Política de Privacidade do App CompreGados
Nós levamos a sua privacidade e a proteção dos seus dados a sério.
Esta Política explica como tratamos seus Dados Pessoais coletados em nosso App, quais são
os seus direitos e como você pode exercê-los.
Como estamos sempre buscando melhorar, a Política pode passar por atualizações. Desta
forma, recomendamos a visita periódica à Política para que você tenha conhecimento sobre
eventuais modificações efetivadas.
A Política é parte integrante dos Termos de Uso do App CompreGados. Por isso, a sua
concordância com a íntegra da Política é requisito essencial para uso do App.
Caso você não concorde com a íntegra desta Política, por favor, não continue seu cadastro,
não forneça seus dados em nossos formulários de inscrição e não utilize o App. E se puder,
nos informe sobre a sua discordância para que possamos sempre melhorar.
1. Sobre a CompreGados
Nós somos a CompreGados, empresa e plataforma digital especializadas em conectar os
usuários do nosso App à anunciantes e lojas que vendem os mais variados bens móveis ou
imóveis relacionados ao agronegócio.
Nascemos em São José do Rio Preto/SP, mas hoje o app está espalhado por todo o Brasil,
recebendo usuários e anúncios por todo o território nacional. Nosso endereço é Avenida da
Luz, 801, sala C, Bairro Jardim Alto Rio Preto, CEP 15020-360, São José do Rio Preto/SP, e
nosso CNPJ é o 37.181.830/0001-72.
Se quiser falar sobre seus dados pessoais ou sobre esta Política, você pode nos contatar pelo
e-mail juridico@compregados.com.br ou pelos correios no endereço acima.
Nosso Encarregado é Luis Felipe Belardo Zanirato (OAB/SP 444.133).
2. Alguns conceitos básicos
A fim de descomplicar a sua leitura desta Política, apresentamos algumas definições úteis
para a sua interpretação. Estes termos serão utilizados em letra maiúscula:
Termo
Conceito
App
A plataforma e aplicativo digital CompreGados.
CompreGados
Somos nós, a Compregados Agencia e Intermediacao de Negocios
Ltda. (CNPJ 37.181.830/0001-72).
Controlador
Aquele a quem compete as decisões referentes ao Tratamento.
Dados Pessoais
É uma informação relacionada a uma pessoa física e que seja
capaz de identificar a pessoa ou tornar possível a sua
identificação. São exemplos de dados pessoais que podem
permitir a sua identificação: Nome, CPF, telefone, e-mail,
fotografia, etc.
Encarregado
É o contato da CompreGados para assuntos relacionados a
proteção de Dados Pessoais, que serve de canal de comunicação
com os Titulares e com a Autoridade Nacional de Proteção de
Dados.
LGPD
Lei 13.709/18 Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.
Operador
Aquele que efetua o tratamento dos dados pessoais em nome do
controlador.
Política
Esta Política de Privacidade.
Titular ou Usuário
É você, que navega pelo App para comprar avaliar os anúncios ali
existentes e adquirir, se decidir, os produtos oferecidos, em
negociação direta com o anunciante, sem a participação da
CompreGados, a pessoa física a quem os Dados Pessoais se
referem.
Tratamento
É toda forma de uso que podemos fazer dos seus Dados Pessoais,
incluindo, mas não se limitando às seguintes atividades: coleta,
armazenamento, consulta, uso, compartilhamento, transmissão,
classificação, reprodução, exclusão e avaliação.
3. Dados Pessoais coletados e finalidades do Tratamento
Para utilização do App você deverá informar seu nome completo, endereço, telefone celular,
e-mail, e uma fotografia de seu rosto com um documento pessoal de sua escolha.
Esses são os seus Dados Pessoais coletados pelo App.
A finalidade do Tratamento desses Dados Pessoais é para viabilizar a execução do objetivo
do App. Tais dados, portanto, são necessários para que a CompreGados consiga prestar os
serviços para você, ou seja, para que os anunciantes possam te conhecer quando entrar em
contato e para que você, usuário, possa entrar em contato com os anunciantes do app.
As informações coletadas poderão, ainda, ser utilizadas para fins publicitários e campanhas
de marketing, como para o envio de informações de marcas, produtos, eventos, promoções
e descontos da CompreGados, das lojas oficiais ali presentes, ou de terceiros relacionados à
CompreGados, como instituições financeiras parceiras do aplicativo.
Também podemos usar os Dados Pessoais para a elaboração de relatórios de impacto à
proteção de dados pessoais, eventualmente requisitados pela ANPD, visando transparência
frente aos órgãos competentes do governo.
Os Dados Pessoais também podem ser utilizados para detectar e prevenir fraudes, abusos e
crimes relacionados a fim de proteger a segurança dos Usuários, a sustentabilidade do App e
para melhorar a qualidade de nossos conteúdos, tornando-os mais atrativos e interessante
aos Usuários.
4. Compartilhamento dos Dados Pessoais
Seus Dados Pessoais são acessados apenas por funcionários da CompreGados, os quais são
devidamente treinados e orientados para agir em conformidade com a LGPD e visando a
segurança e proteção dos Dados Pessoais.
Nenhum Dado Pessoal é divulgado publicamente.
A CompreGados se compromete a não vender, alugar ou repassar onerosamente seus Dados
Pessoais para terceiros.
É possível que a CompreGados compartilhe seus Dados Pessoais com Operador de modo a
atender às finalidades expostas no item 3 acima, como, por exemplo, lojas oficiais ou
parceiros do App para possibilitar a prestação dos serviços por estes terceiros, ou empresa
de marketing para fins publicitários, mas sempre respeitando todas as regras da LGPD.
Ainda, é possível que os Dados Pessoais sejam compartilhados para garantir o cumprimento
de obrigação legal ou regulatória ou garantir o exercício regular de direitos da CompreGados.
Nesses casos, podemos, inclusive, compartilhar os Dados Pessoais em processos judiciais e
administrativos, se necessário.
5. Armazenamento dos Dados Pessoais
Seus Dados Pessoais são armazenados em data centers no Brasil, e também nos Estados
Unidos por meio de Operador contratado pela CompreGados (Amazon), sendo adotadas
todas as medidas legais e técnicas em conformidade com a LGPD, visando garantir a proteção
desses Dados Pessoais.
Possuímos uma política de retenção de Dados Pessoais alinhada com as legislações aplicáveis.
Os Dados Pessoais são armazenados durante todo o período que você for usuário do App,
por serem necessários para cumprir com as finalidades para as quais foram coletados.
Após tal período, armazenaremos os Dados Pessoais tão somente se existir outra razão para
sua manutenção como, por exemplo, cumprimento de quaisquer obrigações legais,
regulatórias, contratuais, entre outras permitidas sob a lei.
Sempre fazemos uma análise técnica para determinar o período de retenção adequado para
cada tipo de Dado Pessoal coletado, considerando a sua natureza, necessidade de coleta e
finalidade para a qual ele será tratado, bem como eventuais necessidades de retenção para
o cumprimento de obrigações ou o resguardo de direitos.
6. Como protegemos seus Dados Pessoais
Nossa responsabilidade é cuidar dos seus Dados Pessoais e utilizá-los somente para as
finalidades descritas na Política.
Para garantir a sua privacidade e a proteção dos seus Dados Pessoais, adotamos recursos
tecnológicos avançados de segurança.
Entre as medidas de segurança estão a implementação de controles de acesso a sistemas e
ambientes de tratamento de dados, técnicas de criptografia e a instalação de barreiras contra
o acesso indevido às bases de dados (incluindo firewalls), entre outros controles de
segurança da informação.
Nós nos esforçamos para proteger a privacidade de seus Dados Pessoais, mas infelizmente
não podemos garantir total segurança. Nenhuma transmissão de dados pela internet é 100%
segura. Entradas e usos não autorizados de terceiros com informações suas, falhas de
hardware ou software que não estejam sob controle da CompreGados e outros fatores
externos podem comprometer a segurança dos seus Dados Pessoais.
Por isso, sua atuação é fundamental para a manutenção de um ambiente seguro para todos.
Caso você identifique ou tome conhecimento de qualquer fator que comprometa a
segurança dos seus Dados Pessoais na sua relação com a CompreGados, por favor entre em
contato conosco por meio de nosso Encarregado [email protected].
7. Direitos dos Titulares
A LGPD garante a você os 9 (nove) direitos abaixo:
(1) Confirmação da existência de tratamento: Este direito permite que você possa
requisitar e receber uma confirmação sobre a existência de coleta, armazenamento,
compartilhamento ou qualquer tipo de Tratamento realizado com seus Dados Pessoais.
(2) Acesso aos dados pessoais: Este Direito permite que você requisite e receba uma
cópia gratuita e em formato acessível dos Dados Pessoais tratados pela CompreGados.
(3) Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados: Caso você identifique
alguma incorreção ou imprecisão nos seus Dados Pessoais que tratamos, poderá requerer
a correção.
(4) Anonimização, bloqueio ou eliminação dos Dados Pessoais desnecessários,
excessivos ou tratados em desconformidade com a legislação: Este direito permite que
seja requerida a anonimização, o bloqueio ou a eliminação dos Dados Pessoais da nossa
base. Todos os Dados Pessoais coletados serão anonimizados, bloqueados ou eliminados
dos nossos servidores, desde que seja assim possível e requisitado pelo Titular. Em cada
caso isso seja solicitado, explicaremos se é ou não possível atender ao pedido.
(5) Portabilidade: A CompreGados permite a você ou a terceiro nomeado, obter acesso
aos Dados Pessoais que são tratados por nós em formato estruturado e interoperável.
(6) Revogar ou não fornecer o consentimento: Você tem o direito de revogar o seu
consentimento ou, se for o caso, de não nos fornecê-lo e ser informado sobre as
consequências da negativa. Em cada caso que você nos solicite isso, explicaremos se é ou
não possível atender a este seu pedido, e se isso poderá afetar algum serviço que nós
oferecemos a você.
(7) Revisão de decisões automatizadas: Você tem o direito de solicitar a revisão de
decisões tomadas unicamente com base em Tratamento automatizado dos Dados
Pessoais e de receber informações claras e adequadas a respeito dos critérios utilizados
na decisão, desde que essas informações não violem qualquer segredo comercial da
CompreGados.
(8) Oposição ao tratamento: Você também tem o direito de se opor a determinadas
finalidades de tratamento de Dados Pessoais, como, por exemplo, o envio de publicidade,
newsletter ou novas ofertas de serviços.
(9) Eliminação dos Dados Pessoais tratados com consentimento: Caso você nos tenha
fornecido o seu consentimento para uma finalidade de Tratamento, você pode requisitar
a eliminação dos Dados Pessoais que armazenamos até então.
Para sua segurança, sempre que você apresentar uma requisição para exercer seus direitos,
nós poderemos solicitar algumas informações ou documentos complementares para que
possamos comprovar a sua identidade, buscando impedir fraudes. Fazemos isso para garantir
a segurança e a privacidade de todos.
Em alguns casos, a CompreGados pode ter motivos legítimos para deixar de atender a uma
solicitação de exercício de direitos. Essas situações incluem, por exemplo, casos em que uma
revelação de informações específicas poderia violar direitos de propriedade intelectual ou
segredos de negócio, bem como casos em que pedidos de exclusão de dados não possam ser
atendidos em razão da existência de obrigação da CompreGados de reter dados, seja para
cumprir obrigações legais, regulatórias ou para possibilitar a defesa em disputas de qualquer
natureza.
Ainda, algumas solicitações podem não ser respondidas de forma imediata, mas nos
comprometemos a responder todas as requisições em um prazo razoável e sempre em
conformidade com a legislação aplicável.
DATA DA ÚLTIMA ATUALIZAÇÃO: 10/04/2024
Histórico de versões:
1.0, de 10/04/2024